Tipo
Artigo de revista
Título
Controle de constitucionalidade incidental e mutação constitucional
Data
2010
Ementa
Sumário:A função do Senado Federal no controle incidental de constitucionalidade -- Teorização sobre a mutação constitucional -- Motivos que dão ensejo à mutação.
Classificação (CDDir)
341.202
Publicação: Texto - Português
2010
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Imprenta: São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
Descrição Física: 80 v.
Imprenta: São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
Descrição Física: 80 v.
2023-01-29T00:45:53.000Z [ 9597503 ]