Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Gustavo da gama Vital de
Título
Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras
Data
2010
Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Referência: v. 8, n. 48, p. 127–146, nov./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:45:38.000Z [ 9596849 ]