Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos relevantes do dano moral em ricochete decorrente da relação empregatícia
Data
2010
Ementa

Sumário:Conceituação do dano moral em ricochete -- Estuário normativo -- Hipóteses de dano moral reflexo decorrente da relação de trabalho -- Competência -- Legitimidade -- Procedimento adequado -- Quantificação do dano.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de direito social / Procuradoria Regional do Trabalho da 7. Região.
   Imprenta: Fortaleza, Procuradoria Regional do Trabalho da 7. Região, 2008.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 137–162, fev., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:23:06.000Z [ 8933549 ]