Tipo
Artigo de revista
Título
A terceirização do serviço de call center por empresas exploradoras dos serviços de telecomunicações e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho
Data
2010
Ementa

Sumário:Conceito e natureza jurídica da terceirização -- Disciplina jurídica da terceirzação -- A jurisprudência trabalhista -- Terceirização lícita e ilícita -- A terceirização do serviço de call center por empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e a Lei nº 9.472/97 -- O entendimento do TST acerca da ilicitude da terceirização dos serviços de call center e a possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre os empregados da empresa interposta e as empresas de telecomunicações tomadoras do serviço.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de direito social / Procuradoria Regional do Trabalho da 7. Região.
   Imprenta: Fortaleza, Procuradoria Regional do Trabalho da 7. Região, 2008.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 3, n. 5, p. 127–138, ago., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

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