Tipo
Artigo de revista
Título
Jurisdição e consenso
Data
2010
Ementa

Sumário:Democracia e consenso. Os fundamentos da legitimidade da jurisdição -- O caráter tendencialmente cognitivo da jurisdição como primeiro fundamento de sua legitimidade -- O papel da garantia da jurisdição como segundo fundamento da sua legitimidade -- O garantismo como fonte de legitimação da jurisdição e de sua independência -- A confiança e o medo dos cidadãos.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 4, n. 16, p. 151–164, out./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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