Tipo
Artigo de revista
Título
Acertos e desacertos do processo de constitucionalização dos direitos
Data
2010
Ementa
Sumário:A ubiquidade constitucional de caráter dirigente e a questão da eficácia dos direitos fundamentais sociais -- Direitos fundamentais sociais e o mínimo existencial nas relações privadas -- A contribuição doutrinária para manutenção do processo de constitucionalização afastado dos riscos de banalização e decisionismo.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2010
Revista trimestral de direito civil: RTDC
Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
Referência: v. 11, n. 44, p. 235–256, out./dez., 2010.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ
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