Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
A obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentos
Data
2010
Ementa
Resumo:Trata da responsabilidade do Estado em relação à Síndrome da Talidomida.
Sumário:Um grave dano à saúde pública -- Em busca de uma paradigmática reparação pelo Poder Público e pelos laboratórios farmacêuticos.
Classificação (CDDir)
342.1513
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]
Publicação: Texto - Português
2010
Revista trimestral de direito civil: RTDC
Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
Referência: v. 11, n. 43, p. 99–114, jul./set., 2010.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ
2023-01-29T00:44:19.000Z [ 9593279 ]