Tipo
Artigo de revista
Título
A inexistência de espaços de não direito e o princípio da liberdade
Data
2010
Ementa

Sumário:A liberdade para além da mera não intervenção e a função promocional do direito -- A liberdade patrimonial e a liberdade existencial -- A ponderação e o papel do juiz na chancela jurídica.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 11, n. 42, p. 131–148, abr./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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