Tipo
Artigo de revista
Título
Função social nos contratos de seguro
Data
2010
Ementa

Sumário:Considerações iniciais: teoria contratual em perspectiva dinâmica -- Liberdade x igualdade : Da autonomia da vontade à autonomia privada: implicações nas relações patrimoniais. Da igualdade no contrato -- Diálogo entre Código Civil e CDC: implicações no contrato de seguro -- A função social do contrato de seguro : Princípio da função social e funcionalização das estruturas jurídicas. Função social do contrato de seguro, segundo o Código Civil e a interpretação recente dos tribunais.

Classificação (CDDir)
342.264
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Seguros [ 342.264 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 11, n. 41, p. 45–70, jan./mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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