Tipo
Artigo de revista
Título
Balanço comercial e balanço fiscal
Data
2010
Ementa

Sumário:Advertências terminológicas: direito contábil, contabilidade e demontrações financeiras. Balanço comercial e balanço fiscal. Lucro contábil e lucro fiscal. Fenômenos específicos da relação entre os direito contábil e tributário: conexão normativa (ou conformidade tributária). Conexão concreta (ou conformidade financeira). Heterointegração (ou integração inversa) -- Formas de vinculação entre os balanços contábil e fiscal: primeira proposta classificatória balanço duplo X balanço único. Modelos de balanço duplo. Modelos em que há conexão normativa. Modelos em que não há conexão normativa. Modelos de balanço único. Modelos de dependência total, inversa e com ajustes. Segunda proposta classificatória: cinco modelos distintos de vinculação. Categorias: desconexão, identidade, liderança do direito contábil, liderança do direito tributário, dominância do direito tributário. Comparação gráfica entre as duas propostas de classificação -- O modelo adotado pelo Brasil.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 24, p. 584–608, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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