Instituto Brasileiro de Direito Tributário., Auxílios do Estado em face da Organização Mundial do Comércio, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Bevilacqua, Lucas

Título

Auxílios do Estado em face da Organização Mundial do Comércio

Data

2010

Ementa

Sumário:Modalidades de auxílios estatais: subvenções, subsídios, incentivos e benefícios fiscais -- Evolução histórico-normativa dos subsídios no sistema multilateral do comércio -- Subsídios: conceito e categorias na OMC -- Incentivos fiscais na OMC: soberania vs. livre concorrência.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 24, p. 332–344, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ