Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil por dano ambiental
Data
2010
Ementa

Sumário:Espécies de meio ambiente e bens ambientais -- Solo -- Água -- Ar atmosférico -- Flora -- Fauna -- Biodiversidade -- Meio ambiente cultural -- Meio ambiente artificial -- Meio ambiente do trabalho -- Princípios de direito ambiental -- Princípio do desenvolvimento -- Princípio democrático -- Princípio da prevenção -- Princípio do equilíbrio -- Principio do limite -- Princípio da responsabilidade -- Princípio do poluidor-pagador -- Espécies do dano ambiental -- Tríplice responsabilização : civil, criminal e administrativa -- Responsabilidade dos agentes financiadores em caso de dano ambiental -- Prescrição do direito em caso de dano ambiental.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista brasileira de direito civil, constitucional e relações de consumo: doutrina e jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2009.
   Referência: v. 2, n. 5, p. 41–96, jan./mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:42:34.000Z [ 9588608 ]