Tipo
Artigo de revista
Título
Os honorários advocatícios na justiça do trabalho e a assistência judiciária
Data
2010
Ementa

Sumário:A assistência judiciária no Brasil e o processo do trabalho. A disciplina no CPC de 1939. A edição da Lei n. 1.060/50. A Súmula n. 450 do Supremo Tribunal Federal -- A assistência judiciária dos sindicatos regulamentada pela Lei n. 5.584/70 e o processo do trabalho. A Súmula n. 633 do STF e as Súmulas ns. 219 e 329 do TST.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
Classificação (CDDir)
341.415
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Advogados. Foro [ 341.415 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista trabalhista: direito e processo / Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 9, n. 35, p. 130–146, jul./set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF
 
2010
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
   Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
   Referência: v. 13, p. 10–29, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T05:21:21.000Z [ 8915279 ]