Tipo
Artigo de revista
Título
A natureza jurídica da decisão que concede tutela antecipada de evidência e seu papel na entrega tempestiva da prestação jurisdicional
Data
2010
Ementa

Sumário:Tutela antecipatória: O surgimento da tutela antecipatória no Brasil. Conceito de tutela de evidência. O direito evidente e a instrução probatória. A tutela de evidência como técnica processual de distribuição do ônus do tempo -- Natureza jurídica da tutela antecipada de evidência: Origens da tutela antecipada de evidência no direito brasileiro. A nova terminologia jurídica da sentença. A natureza jurídica da decisão que concede a tutela antecipada de evidência, decisão interlocutória de mérito ou sentença parcial de mérito? A decisão definitiva de mérito e a cumulação de pedidos -- Considerações finais: O momento processual de concessão da tutela antecipada de evidência. Sentença parcial de mérito e o recurso dela cabível. Execução definitiva ou provisória da sentença parcial de mérito?

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 36, n. 140, p. 11–44, out./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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