Tipo
Artigo de revista
Autor
Matos, Joana Sarmento de
Título
O direito de superfície no estatuto da cidade
Data
2010
Ementa

Sumário:Conceito e natureza jurídica. Dos direitos e deveres. Constituição e transmissão. Contrato. Testamento. Usucapião. Temporalidade. Proteção. Extinção. Causas e efeitos -- Função social da propriedade. Propriedade e capitalismo. A função social no ordenamento jurídico brasileiro. A propriedade urbana e sua função social.

Classificação (CDDir)
342.1256
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Superfície [ 342.1256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 24, n. 156, p. 92–118, nov./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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