Tipo
Artigo de revista
Autor
Gomes, Danilo Araújo
Título
O desporto e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Data
2010
Ementa

Sumário:Evolução histórica -- O artigo 217 -- Os princípios desportivos -- Eficácia das normas -- O desporto na legislação infraconstitucional: Lei nº 8.672 de 1993 (Lei Zico). Lei nº 9.615 de 1998 (Lei Pelé). Estatuto do torcedor. Lei nº 10.671 de 2003. Lei de incentivo ao esporte. Lei nº 11.438 de 2006 e o Decreto nº 6.180 de 2007 -- A contribuição da doutrina e da jurisprudência ao estudo do direito desportivo : a jurisprudência da justiça desportiva. O direito desportivo : ramo autônomo do direito?

Classificação (CDDir)
341.27331
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 24, n. 156, p. 11–59, nov./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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