Tipo
Artigo de revista
Título
Cumprimento da sentença
Data
2010
Ementa

Sumário:Reformas processuais -- Processo sincrético -- O novo rito para cumprimento da sentença por quantia certa : liquidação de sentença : Execução definitiva e provisória : O prazo para incidência da multa do art.475-J do CPC : Controvérsias na literatura jurídica. Uniformização do entendimento pelo STJ : Termo inicial do prazo : Intimação de ofício ou requerimento do credor? Início e contagem do prazo.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 24, n. 155, p. 366–385, set./out., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

2023-01-29T00:41:40.000Z [ 9586342 ]