Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos controvertidos da castração química como forma de punição para criminosos sexuais
Data
2010
Ementa

Resumo:"Este trabalho abordou a castração química como um tratamento, voluntário e reversível, capaz de propiciar a efetiva ressocialização de indivíduos condenados por delitos contra a liberdade sexual. No intuito de afastar a ideia de sanção penal, propôs-se a denominação Tratamento Antagonista de Testosterona, pois o contrário afrontaria o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal como um dos fundamentos de nossa República." Países como França, Itália, Grã-Bretanha e Polônia discutem sobre a técnica hormonal para controle de impulsos sexuais dos sex ofenders.

Classificação (CDDir)
341.5412
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Pena de morte e penas corporais [ 341.541 ]
»»»» Penas corporais [ 341.5412 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 58, n. 397, p. 97–111, nov., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2019-03-21T00:12:17.000Z [ 8341119 ]