Tipo
Artigo de revista
Título
O fenômeno da judicialização das políticas públicas e a súmula vinculante nº 11 do STF
Data
2010
Ementa

Sumário:Breves considerações acerca da evolução da separação de poderes -- A atuação do Poder Judiciário no Brasil sob a égide da Constituição Federal de 1988.

Classificação (CDDir)
341.233
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Separação dos poderes. Equilíbrio dos poderes. Sistema de Governo. Parlamentarismo. Presidencialismo [ 341.233 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista criminal: ensaios sobre a atividade policial
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2007.
   Referência: v. 4, n. 12, p. 99–127, set./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:40:28.000Z [ 9583117 ]