Tipo
Artigo de revista
Autor
Rangel, Douglas Eros Pereira
Título
Efetividade dos direitos fundamentais sociais e a reserva do possível
Data
2010
Ementa

Sumário:Neoconstitucionalismo : uma nova perspectiva em relação ao constitucionalismo -- Direitos fundamentais sociais: Aplicação imediata (§ 1º do art. 5º da CRFB-1988 -- Reserva do possível.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 52, n. 82, p. 87–102, jul./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 
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2023-01-29T00:40:16.000Z [ 9582561 ]