Tipo
Artigo de revista
Título
A negociação parlamentar da anistia de 1979 e o chamado "perdão aos torturadores"
Data
2010
Ementa

Sumário:"Os parlamentares da Arena não apresentaram emendas sobre a questão. Portanto, o tema não foi o principal objeto dos debates havidos na Comissão Mista, até porque a não inclusão dos 'terroristas' atraía a atenção dos parlamentares para a discussão sobre o caráter parcial da anistia por Figueiredo".

Classificação (CDDir)
341.5462
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia [ 341.5462 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista anistia política e justiça de transição
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 2009.
   Referência: n. 4, p. 318–333, jul./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD

2023-01-29T00:39:52.000Z [ 9581548 ]