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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Rocha, Ronan de Oliveira
Título
Breves considerações sobre o sentido do vocábulo "culpabilidade" previsto no art. 59 do Código penal
Data
2010
Classificação (
CDDir
)
341.5
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
Publicação: Texto - Português
2010
Jurisprudência mineira
/ Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
Descrição Física: 213 v.
Referência: v. 61, n. 195, p. 23–27, out./dez., 2010.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-29T00:39:40.000Z [ 9581064 ]