Tipo
Artigo de revista
Título
Princípio da inalterabilidade contratual lesiva no direito do trabalho
Data
2010
Ementa

Sumário:Requisitos da alteração contratual -- Ausência de prejuízos ao trabalhador -- Mútuo consentimento -- Exceções à inalterabilidade contratual in pejus -- O posicionamento jurisprudencial.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 13, n. 84, p. 199–210, nov./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2022-06-25T14:38:07.000Z [ 9467366 ]