Tipo
Artigo de revista
Título
Adicional de penosidade
Data
2010
Ementa

Resumo:Apresenta conceito e histórico do adicional de penosidade, que embora seja um direito assegurado na constituição brasileira desde 1988, não tem sido concedido devido a falta de regulamentação sobre o assunto.

Sumário:Diferenças entre os acionais de penosidade, insalubridade e periculosidade -- Natureza jurídica do adicional de penosidade -- Da acumulação -- Projetos de Lei.

Classificação (CDDir)
342.65431
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Indenizações por insalubridade ou periculosidade [ 342.65431 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 13, n. 83, p. 207–223, set./out., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

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