Tipo
Artigo de revista
Título
Prostituição
Data
2010
Ementa

Sumário:A atividade de mercancia sexual e o princípio da dignidade humana -- Reconhecimento do trabalho dos profissionais do sexo -- Questões pontuais - tráfico de mulheres e exploração infantil.

Classificação (CDDir)
341.55524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Prostituição. Incitação à libertinagem [ 341.55524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 13, n. 83, p. 153–164, set./out., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:39:17.000Z [ 9580068 ]