Tipo
Artigo de revista
Título
A legitimidade dos familiares do trabalhador falecido em decorrência do acidente do trabalho pleitear indenização
Data
2010
Ementa

Sumário:Generalidades acerca de legitimidade -- Parcelas indenizatórias devidas à família do trabalhador morto face acidente do trabalho -- Dos danos emergentes -- Da legitimidade para postular danos emergentes -- Dos lucros cessantes (pensão) -- Da legitimidade para postular pensão -- Dos danos morais -- Da legitimidade para postular danos morais -- Danos morais próprios -- Danos morais do falecido -- Legitimidade do espólio -- Ações de indenização por danos materiais -- Ações de indenização por danos morais -- Legitimidade do nasciturno -- O nasciturno enquanto titular de direitos -- Exercício dos direitos do nasciturno pela gestante -- Legitimidade do(a) companheiro(a) -- Legitimidade dos homossexuais -- Da natureza das relações homoafetivas -- Das parcelas devidas ao(à) companheiro(a) homossexual.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 13, n. 82, p. 9–52, jul./ago., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:39:16.000Z [ 9580028 ]