Tipo
Artigo de revista
Título
Agentes públicos e respectiva tutela da higiene, segurança e saúde do trabalho
Data
2010
Ementa

Sumário:O judiciário trabalhista e as repercussões advindas da Emenda Constitucional n. 45/2004 -- Os agentes públicos, amplitude da categoria e as relações de trabalho e emprego : questões de competência -- Tutela dos agentes públicos no que toca à higiene, segurança e saúde do trabalho : o regime de emprego público e o regime jurídico-administrativo.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, 1967.
   Descrição Física: 40 v.
   Referência: v. 20, n. 37, p. 152–165, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:21:26.000Z [ 8916058 ]