Tipo
Artigo de revista
Título
O processo como meio de efetivação dos direitos fundamentais
Data
2010
Ementa

Sumário:Direitos fundamentais : alcance e evolução -- Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo : breve escorço e repercussões no texto do anteprojeto do novo Código de processo civil : Neopositivismo: a premissa necessária. Neoconstitucionalismo. Neoprocessualismo. Processo e direitos fundamentais: dupla dimensão dos direitos fundamentais, valorização do rol de direitos fundamentais processuais previstos na Constituição -- Constitucionalismo simbólico como nova tentativa de irresponsabilização pelo déficit de efetividade dos mandamentos constitucionais: a batata quente está nas mãos do judiciário : Constitucionalismo simbólico. Construções normativas e posterior desacreditação: a culpa é do juiz.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 51, n. 81, p. 195–204, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

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