Tipo
Artigo de revista
Título
Ensaio sobre o estatuto da igualdade racial
Data
2010
Ementa

Sumário:Perspectiva histórica : a condição legal do negro -- O cenário brasileiro atual : os indicadores do IBGE -- O estatuto da igualdade racial : matérias de relevo: Disposições preliminares. Dos direitos fundamentais. Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Referência: n. 6, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nºs 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.

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