Tipo
Artigo de revista
Título
O sindicato brasileiro, história, polêmicas e jurisprudência
Data
2010
Ementa

Resumo:Apresenta tabela com os principais fatos históricos relativos à construção dos sindicatos e do sindicalismo no Brasil.

Sumário:Direito do trabalho. Conceito e princípios -- Breves considerações sobre a evolução histórica do direito do trabalho e seus fundamentos -- Relações coletivas de trabalho no setor público -- Relações coletivas de trabalho no setor privado -- Emprego e justiça social -- Retrospectiva sintética do movimento sindical -- O papel dos sindicatos. Funções ou prerrogativas sindicais -- Prerrogativas dos dirigentes sindicais -- A polêmica sobre o Art. 522, da CLT -- Estrutura sindical (sindicato, federação e confederação) -- Unicidade e pluralidade sindical -- Centrais sindicais. Reconhecimento jurídico -- Origem histórica das centrais sindicais no Brasil -- Posições favoráveis e desfavoráveis às centrais sindicais -- O reconhecimento formal das centrais sindicais. Lei n. 11.648/2008 -- Novo modelo sindical -- Honorários advocatícios resultantes da sucumbência na justiça do trabalho -- Assistência e substituição processual.

Classificação (CDDir)
342.64
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 43, n. 85, p. 15–102, jul./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

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