Tipo
Artigo de revista
Título
Efeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhias
Data
2010
Ementa

Sumário:Controle da gestão dos negócios sociais da Lei das S/A -- O papel do relatório e das demonstrações financeiras na prestação de contas da administração -- Conteúdo da deliberação sobre contas e demonstrações financeiras -- Reserva na aprovação das contas e demonstrações financeiras -- Impedimento de voto na deliberação sobre contas e demonstrações financeiras --

Sumário:Exoneração de responsabilidade ("quitus") dos administradores em virtude da aprovação, sem reserva, das contas e das demonstrações financeiras -- Extensão subjetiva da exoneração -- Efeitos da aprovação sem reserva no tocante à ação individual -- Irretratabilidade e irrevogabilidade da aprovação sem reserva -- Prazo prescricional para a responsabilização dos administradores -- Anulação da aprovação de contas e demonstrações financeiras -- Abuso na deliberação sobre contas e demonstrações financeiras.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 49, n. 155/156, p. 139–156, ago./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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