Tipo
Artigo de revista
Título
O sujeito passivo da obrigação tributária
Data
2010
Ementa

Sumário:Responsabilidade tributária por transferência e por substituição -- O substituto tributário como sujeito passivo direto -- A questão da transferência das multas aos responsáveis -- Síntese sobre a responsabilidade tributária no Código Tributário Nacional -- Responsabilidade de terceiros e multas moratórias -- A chamada responsabilidade dos adquirentes de bens imóveis -- A chamada responsabilidade dos agentes empresariais -- O erro de direito extrafiscal e o direito tributário punitivo -- Direito tributário penal ou direito penal tributário.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista tributária das Américas
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 249–322, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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