Tipo
Artigo de revista
Título
Repressão penal dos atos antissindicais
Data
2010
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à repressão penal dos atos antissindicais no direito da Itália, Espanha, França, Portugal, Estados Unidos e Brasil.

Sumário:A liberdade sindical e seus diversos aspectos. A liberdade sindical como direito fundamental e como direito humano. Necessidade de mecanismos eficientes para sua efetivação -- Conceito de ato antissindical. Recepção de duas tradições jurídicas na Convenção 98 da OIT. Atos de discriminação. Atos de ingerência. Características dos atos antissindicais -- Esferas de proteção contra atos antissindicais. Proteção administrativa. Proteção judicial de natureza civil-trabalhista. Proteção penal -- Repressão penal dos atos antissindicais no direito comparado e no direito brasileiro.

Classificação (CDDir)
342.641
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 37, p. 67–84, jul./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
 
 
 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
 
 

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