Tipo
Artigo de revista
Título
Duas reflexões sobre o contrato de agência
Data
2010
Ementa

Sumário:Circulação e contratos da distribuição -- Relações do tipo agente principal na "common law" -- Contratos de agência e de distribuição. definição e distinções: agência, representação comercial e distribuição. contrato de agência (ou representação comercial): disciplina interna. contrato de agência (ou representação comercial): disciplina externa.

Classificação (CDDir)
342.24
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 49, n. 153/154, p. 199–219, jan./jul., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
 
 
Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.

2020-10-03T05:21:19.000Z [ 8914967 ]