Tipo
Artigo de revista
Título
Antecipação da tutela na doutrina processual do trabalho
Data
2010
Ementa

Sumário:Aspectos estruturais da antecipação de tutela. Conceito de tutela antecipada na doutrina processual laboral. Natureza jurídica do instituto na doutrina processual do trabalho -- Antecipação de tutela na CLT -- Exegese do Art. 273 do CPC. Concessão a requerimento da parte ou ex officio. Prova inequívoca. Meios de prova. Verossimilhança. Dano irreparável ou de difícil reparação. Abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório. Possibilidade de reversão do provimento antecipado. Pedido incontroverso. Aplicação das regras da execução provisória para efetivação da tutela antecipada -- A tutela antecipada na doutrina processual do trabalho italiana.

Classificação (CDDir)
341.415
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Advogados. Foro [ 341.415 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 9, n. 36, p. 116–131, out./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF

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