Tipo
Artigo de revista
Título
Redução da actividade ou suspensão do contrato de trabalho em situação de crise empresarial
Data
2010
Ementa

Sumário:Um fenomeno recente. Crise empresarial enquanto facto imputável ao empregador -- Redução da actividade e suspensão do contrato -- Regime jurídico. Requisitos que fundamentam o recurso à redução da actividade ou suspensão do contrato. procedimento. Duração da medida. Direitos e deveres das partes. Compensação retributiva. Exercício de outra actividade remunerada fora da empresa. Formação profissional. Outros direitos e deveres -- Uma decisão (unilateral) do empregador.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 9, n. 36, p. 54–63, out./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF

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