Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre a introdução da medida de redução química da libido no direito penal brasileiro
Data
2015, 2010
Ementa

Sumário:A compatibilidade da Redução Química da Libido com as normas internacionais de proteção aos Direitos Humanos -- A possibilidade de previsão da medida penal de Redução Química da Libido no âmbito do Ordenamento Jurídico Brasileiro -- A imperatividade de sancionamento penal severo nos crimes de 'pedofilia' -- A proporcionalidade da sanção penal de Redução Química da Libido -- As alternativas de previsão da medida de Redução Química da Libido dentro do Direito Penal Brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015, 2010
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. comemorativa, p. 1363–1375, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Referência: n. 38, p. 3–19, out./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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