Tipo
Artigo de revista
Autor
Vilarino, Marisa Alves
Título
A educação na Constituição política do Império de 1824
Data
2010
Ementa

Sumário:Breve histórico da educação no Brasil -- A educação na Constituinte de 1823 -- O direito à educação na Constituição de 1824 -- Previsão da educação -- Competência em matéria educacional na Constituição de 1824 -- O direito à educação na Constituição Federal de 1988.

Classificação (CDDir)
341.2733
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de direito educacional
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 217–244, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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