Tipo
Artigo de revista
Título
A justiça de transição como realização do estado democrático de direito
Data
2010
Ementa

Resumo:"O presente trabalho procura identificar a relação entre as condições jurídico-políticas da transição brasileira para a democracia e a perpetuação do legado autoritário no presente. Discute, a partir disso, a importância da justiça de transição, notadamente o direito à memória e à verdade, para a desconstrução desse quadro e a consolidação do Estado Democrático de Direito".

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista anistia política e justiça de transição
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 2009.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 274–287, jan./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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