Tipo
Artigo de revista
Título
Funrural
Data
2010
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.
   Referência: n. 23, p. 18–39, nov./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Revoga o art. 27 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais.
 
 
Dispõe sobre a contribuição do empregador rural para a seguridade social e determina outras providências, alterando dispositivos das Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991 e 8.315, de 23 de dezembro de 1991.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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