Tipo
Artigo de revista
Título
A medida provisória 2.196-, que transmudou a natureza jurídica da cédula de crédito rural e possibilitou sua cessão à união federal
Data
2010
Classificação (CDDir)
340.3215
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Hierarquia das leis [ 340.321 ]
»»»» Lei delegada [ 340.3215 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista jurídica Unigran / Centro Universitário da Grande Dourados.
   Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
   Referência: v. 12, n. 24, p. 199–218, jul./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a atualização monetária das obrigações que menciona e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento da Lei que Institucionaliza o Crédito Rural.
 
 
Institucionaliza o crédito rural.
 
 
Aprova o Plano Nacional de Viação.

2020-10-03T05:21:10.000Z [ 8913398 ]