Tipo
Artigo de revista
Autor
Amaral, Júlio Ricardo de Paula
Título
Os direitos fundamentais e a constitucionalização do direito do trabalho
Data
2010
Ementa

Sumário:Definição dos direitos fundamentais. Eficácia dos direitos fundamentais. Eficácia vertical. Eficácia horizontal. Incidência dos direitos fundamentais nas relações de direito do trabalho. Eficácia direta ou imediata dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região
   Imprenta: João Pessoa, Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região, TRT, 2003.
   Descrição Física: 1 CD-ROM ; 4 3/4 pol.
   Referência: v. 17, p. 33–60, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TST
 
2010
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 27 v.
   Referência: v. 20, n. 40, p. 149–177, set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF
 
1976
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Ministério Público do TrabalhoSão Paulo, Ltr, 1991.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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