Tipo
Artigo de revista
Título
Os embargos de declaração e breves comentários sobre as alterações propostas pelo poder legislativo
Data
2010
Ementa

Sumário:Breve histórico -- Conceito -- Natureza jurídica -- Os efeitos dos embargos de declaração -- Caráter infringente dos embargos de declaração -- Prequestionamento nos embargos declaratórios -- Embargos de declaração protelatórios -- Embargos de declaração em outras áreas do direito -- O juizado especial cível e o projeto de lei n° 2.314/03.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 24, n. 154, p. 328–346, jul./ago., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, instituindo o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Eleitoral.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
 
 
Código de Processo Penal.
 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:21:07.000Z [ 8912852 ]