Tipo
Artigo de revista
Título
A tipicidade do fato face ao princípio da ofensidade
Data
2010
Ementa

Sumário:Fato típico. Elementos de fato típico. Conduta. Resultado. Nexo de causalidade. Tipicidade. Imputação objetivo -- Bem jurídico-penal. Funções do bem jurídico-penal -- Crimes de dano X crimes de perigo. Crimes de perigo real e crimes de perigo abstrato -- Princípio da ofensividade no direito penal. Resultado jurídico e o princípio da ofensividade. Aplicação prática do princípio da ofensidade.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 24, n. 154, p. 266–299, jul./ago., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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