Tipo
Artigo de revista
Título
Uma análise do controvertido art. 1.830 do CC/02, sob um cotejamento civil-constitucional
Data
2010
Ementa

Sumário:Entidades familiares : pormenores da celula mater da sociedade. A maleabilidade do conceito frente às conjunturas histórico-sociais. Do desprestígio da família não-matrimonializada à consagração do afeto -- Os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no código civil brasileiro. Direitos sucessórios. Considerações gerais. Direitos sucessórios do cônjuge. Evolução histórica. Direitos sucessórios do cônjuge atualmente (CC/02). Culpa : o verdadeiro motivo para o fracasso da relação?. Direitos sucessórios do companheiro. Concubinato e união estável. Diferenças entre amantes e companheiros. Evolução histórica -- Análise do controvertido artigo 1.830 do CC/02. Uma breve análise. Em busca da solução mais justa. Atribuição da herança somente à esposa. Concorrência entre cônjuges e companheiros na sucessão da herança. Atribuição da herança somente à companheira.

Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 24, n. 154, p. 233–266, jul./ago., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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