Tipo
Artigo de revista
Título
Limites da lide
Data
2010
Ementa

Sumário:Os problemas relacionados à ligação entre causa de pedir, o pedido e o objeto litigioso -- Possibilidade e condições de modificação da causa de pedir e do pedido : princípio da inalterabilidade da instância. Princípio da estabilidade do processo. Princípio da viabilidade de modificação do processo. Contornos e limites da alteração objetiva no curso do processo -- A decisão do juiz com em fatos que não constam no pedido : a questão dos limites da lide.

Classificação (CDDir)
341.463
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 24, n. 154, p. 199–220, jul./ago., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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