Tipo
Artigo de revista
Título
Da abertura à possível volta do Monopólio
Data
2010
Ementa

Resumo:Inclui gráficos e tabela com a produção de petróeo, gás natural, preço e lucro da Petrobrás, período 2000-2008.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Interesse nacional / Associação Interesse Nacional.
   Imprenta: São Paulo, Rubens Barbosa & Associados, 2008.
   Descrição Física: v. : il., grafs., mapas
   Referência: v. 2, n. 8, p. 31–41, jan./mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao art. 177, da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos.
 
 
Altera o § 2º do art. 25 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a Política Nacional do Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a Sociedade por ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima, e dá outras providências.

2020-10-03T05:21:06.000Z [ 8912783 ]