Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
O devido processo legal substantivo no direito penal sob o prisma das teorias de John Rawls e de Jürgen Habermas
Data
2010
Ementa
Sumário:Definição e função do direito penal -- Evolução histórica do devido processo legal -- O devido processo legal substantivo entre as teorias de Rawls e Habermas.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2010
Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Referência: v. 24, n. 153, p. 196–222, maio/jun., 2010.
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STF, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STF, STM, TJD
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