A posse de drogas para consumo pessoal e as Leis nº 6.368/1976 e nº 11.343/2006, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Avelino, Victor Pereira

Título

A posse de drogas para consumo pessoal e as Leis nº 6.368/1976 e nº 11.343/2006

Data

2010

Ementa

Sumário:Análise dos elementos constitutivos dos tipos penais dos artigos 16 da lei nº 6.368/1976 e 28 da lei nº 11.343/2006. Núcleos dos tipos. Dimensão subjetiva da ação. Elemento subjetivo do injusto. Sujeitos da conduta. Bem jurídico tutelado. Consumação e tentativa. Objeto material. Requisito normativo do tipo. Penas

Classificação (CDDir)

341.5555

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 24, n. 152, p. 115–145, mar./abr., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STM, TJD