Tipo
Artigo de revista
Título
Limite da responsabilidade objetiva e subjetiva na prestação de serviços pelo profissional liberal
Data
2010
Ementa

Sumário:Responsabilidade civil. Lineamentos históricos. Responsabilidade objetiva. Nexo causal. Responsabilidade civil e penal. Culpa e dolo. Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor -- Direito do consumidor. Direitos básicos do consumidor. Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, à luz do Código de Defesa do Consumidor. O direito do consumidor na Constituição Federal e na ordem econômica -- A responsabilidade do profissional liberal. Breve relato histórico. A responsabilidade civil subjetiva do profissional liberal. A nova tendência no exército das atividades liberais. Dos profissionais liberais.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 24, n. 151, p. 52–93, jan./fev., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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